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Condomínio e relações de consumo
No dia a dia de um condomínio, diversas relações são estabelecidas para mantê-lo funcionando. Prestadores de serviços e fornecedores de...
Consumidora será indenizada por demora na entrega de carro 0km
Uma consumidora receberá indenização no valor de R$ 10 mil de uma fabricante de automóveis e de uma concessionár ia, em razão do atraso...
Demora na entrega de carro novo gera indenização por dano moral
Uma fabricante de automóveis e uma concessionária foram condenadas, solidariamente, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10...
Escola é condenada a indenizara pais de criança que sofreu traumatismo craniano ao cair em pátio
Instituições de ensino têm dever de vigilância dentro do estabelecimento escolar e são obrigada a zelar pela integridade de seus alunos....
Bloqueio de poupança de correntista da Caixa Econômica gera indenização
Correntista da Caixa Econômica Federal entra com ação na Justiça e ganha o direito à indenização por danos morais por bloqueio indevido...
Devedor de alimentos a ex-cônjuge pode ser preso para pagamento de débito vincendo
A 4ª turma do STJ proferiu decisão nesta quinta-feira, 19, em caso de dívida de alimentos para ex-mulher, permitindo o uso coercivo da...
Justiça condena Banco a pagar danos morais por cobrar juros abusivos de aposentada
O Juiz de Direito Rogerio de Vidal Cunha, substituto da 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná condenou uma instituição...
Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios
A 2ª Turma do TRT de Minas, em voto da relatoria do desembargador Lucas Vanucci Lins, julgou desfavoravelmente o recurso apresentado pela...
Banco deve indenizar dano causado por falsário.
A emissão de cheque por falsário é risco inerente à atividade bancária e não exime a instituição financeira de indenizar os danos...
Manutenção de ar-condicionado em Prédios Públicos passa a ser obrigatória por Lei
Foi publicada no dia 5 de janeiro no Diário Oficial da União, a Lei 13.589/2018 que obriga que todos os prédios públicos e privados...
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